A partir de 1911, a recém-formada República Portuguesa estabeleceu que seria representada por uma bandeira verde e vermelha, as cores do Partido Republicano. Graças ao Estado Novo, esta bandeira impôs-se e hoje a grande maioria dos portugueses sente-se identificado com este símbolo nacional. Que fique claro que, para mim, não o é. As cores de Portugal são o branco e o azul. Aliás, como o nome de Portugal, para mim, é “Portugal” e não “República Portuguesa”. Esta coisa de misturar regimes com nações é redutora e, no nosso caso, alienante de uma parte dos portugueses que não se identifica com a República. Que fique também claro que, entre os defeitos que têm todos os regimes, eu prefiro a democracia republicana.

Não me parece que se devam mexer nos símbolos de um país, a menos que haja uma razão tremendamente importante. É até porque penso dessa forma que não me parece que se deva agora perder muito tempo a pensar em voltar à forma anterior. O erro está feito. Aliás, o mesmo se poderia aplicar ao hino, também alterado pelos republicanos… Ressalva apenas para dizer que o “Hino daCarta” era o Hino de Portugal apenas desde 1834, portanto, um jovem quando comparado com as cores da bandeira, com a língua ou com o país.

Começo desta forma para enfatizar que os pilares simbólicos da nação, como a bandeira, a língua e o hino, não devem ser tocados. Da mesma forma, o Presidente da República não deve ser deposto, a Constituição não deve ser suspensa e a Cultura deve ser sempre apoiada.

Acontece que nos últimos anos, os governos da República já alteraram a língua, com um inexplicável acordo ortográfico, a Constituição está claramente suspensa e a Cultura está a ser menorizada, como ficou patente com a passagem de Ministério a Secretaria de Estado.

Estava-se em plena segunda grande guerra quando o primeiro-ministro inglês se negou a cortar o apoio à Cultura para favorecer o esforço bélico. Segundo Wiston Churchil, se não houver Cultura, porque é que estavam a lutar?

Em particular, o desrespeito pela Constituição é gravíssimo. Como podem os dirigentes políticos da administração pública jurar a Constituição e, depois, desrespeitá-la? Até o próprio Presidente da República já teve de referir que o orçamento de Estado não pode desrespeitar a Constituição, remetendo a “batata quente” para o tribunal constitucional. No entanto, que dirá o militar que tem de defender a Constituição com a própria vida? Na minha opinião, desrespeitar a Constituição é um passo muito grande em direção à anarquia ou à submissão a outros interesses que, menorizada a Constituição, se lhe poderão sobrepor. Ao fazer efetivos esforços para reduzir o Estado Social, menorizar a Cultura e desrespeitar a Constituição, o atual Governo da República está a contribuir para esbater a nossa relação connosco próprios, enquanto sociedade organizada e orgulhosa de si mesma.

Por tudo isto, restam algumas soluções. A primeira é que o Tribunal Constitucional diga, como já o fez antes, que esta é uma situação “de facto”, pelo que nada há a fazer. Poderemos então, à portuguesa deste Portugal contingencial, dizer que “é o que temos” e “culpar” o Tribunal. O Estado Social continuará a esbater-se até termos o apoio aos desfavorecidos transformado em esmola aos pobrezinhos e a Cultura será metamorfoseada em caricatura de um país perdido de si próprio.

A quem interessa isso? Nem a Direita portuguesa parece estar a gostar do caminho. Então, a quem interessa? Será que os países do centro da Europa precisam de mão-de-obra barata na periferia? Será que a nossa miséria (e da Grécia, da Espanha e da Itália) é essencial para travar o crescimento económico da China? Será isso? Sou muito pouco adepto das teorias da conspiração, mas o que leva a tentar reduzir o Canal 2 da RTP, as delegações da televisão nas Regiões Autónomas e a Antena 2 a elementos vestigiais? Que leva a simplificar ad nauseam os despedimentos? Que leva a que o Ministro das Finanças bloqueie a economia, literalmente, esvaziando os bolsos da generalidade dos portugueses para “alimentar” a Banca? Que leva o Governo da República a sufocar financeiramente as Regiões Autónomas, criando até o estatuto de “residente nos Açores” para o acesso ao Sistema Nacional de Saúde? Portugueses de quê? Nem me atrevo a responder, tal o embaraço.

Haverá alternativa? Penso que sim. Na minha opinião, é urgente que o Presidente da República designe um Governo de iniciativa presidencial que suspenda as medidas anticonstitucionais do Memorando da Troika. Não é o respeito de um Tratado precipitado ou as prioridades de um Governo que devem colocar os valores nacionais em causa. Esses são os mais importantes. O resto é dinheiro e tempo. Felizmente, a Europa tem o primeiro e o segundo teremos conjuntamente de o encontrar.